Tsuburaya vence disputa judicial sobre direitos internacionais de Ultraman

Ultraman voltou ao centro das notícias no Japão por um motivo que vai além das telas. A Tsuburaya Productions informou que obteve uma decisão favorável no Tribunal Distrital de Tóquio em uma ação relacionada aos direitos de uso das séries iniciais de Ultraman fora do Japão.

Segundo o comunicado, a sentença foi proferida em 14 de maio de 2026 e reconheceu integralmente os argumentos apresentados pela empresa. O processo tinha como ré a empresa UM Corporation e tratava da inexistência de direitos de uso internacional ligados às obras iniciais da franquia.

O que foi decidido pela Justiça japonesa?

De acordo com a Oricon News, a Tsuburaya Productions anunciou a vitória em uma ação de confirmação de inexistência de direitos de uso. O ponto central do caso era a chamada “declaração de 1976”, documento que teria sido usado como base para reivindicações de exploração internacional das séries iniciais de Ultraman.

A empresa japonesa afirma que esse documento teria sido apresentado como um acordo firmado em 1976 entre a Tsuburaya e o empresário tailandês Sompote Saengduenchai. Posteriormente, segundo o relato da própria Tsuburaya, a UM Corporation teria assumido essa alegada posição jurídica e continuado a sustentar direitos de uso fora do Japão.

A decisão divulgada pela Tsuburaya reconheceu que a notificação de rescisão feita pela empresa em 10 de julho de 2014 foi válida. Com isso, o Tribunal Distrital de Tóquio confirmou que o contrato relacionado à declaração de 1976, mesmo na hipótese de ter existido validamente, foi encerrado de forma adequada.

Disputa durou mais de 25 anos

O caso não é recente. A Tsuburaya informou que a disputa em torno da declaração de 1976 se estendeu por mais de um quarto de século. A empresa afirma ter sustentado, de forma contínua, que o documento era falsificado.

Segundo o comunicado, decisões anteriores na Suprema Corte da Tailândia, em 2008, e em um tribunal federal dos Estados Unidos, em 2018, também teriam considerado a declaração de 1976 como falsa, com base em elementos como análise de caligrafia.

A Tsuburaya também apontou que, apesar desses entendimentos fora do Japão, processos anteriores no próprio Japão não haviam reconhecido o documento como falsificado. Essa situação, segundo a empresa, permitiu que a UM Corporation continuasse usando a declaração como fundamento para ações em alguns territórios fora do Japão.

Ação foi reapresentada em 2024

Para tentar encerrar a controvérsia, a Tsuburaya notificou a rescisão do contrato em 10 de julho de 2014. Mais tarde, em 5 de março de 2024, a empresa entrou novamente com uma ação para confirmar judicialmente que essa rescisão era válida e que a UM Corporation não detinha mais direitos de uso internacional sobre as séries iniciais de Ultraman.

Segundo o Game Watch, a Tsuburaya anunciou em 21 de maio de 2026 que seus argumentos foram reconhecidos integralmente. A publicação também destacou que a disputa envolvia a utilização das obras iniciais de Ultraman fora do Japão e a interpretação sobre a declaração de 1976.

Na prática, o ponto confirmado pela decisão foi que a UM Corporation não possui direito de utilizar internacionalmente as obras iniciais da série Ultraman com base nesse documento. A Tsuburaya classificou a sentença como uma confirmação da validade de sua posição sobre o caso.

Impacto para a expansão global de Ultraman

No comunicado, a Tsuburaya afirmou que seguirá promovendo a expansão global da série Ultraman. A empresa tratou a decisão como parte desse movimento, já que a disputa envolvia justamente o uso das obras fora do Japão.

Para quem acompanha a franquia, a notícia chama atenção por tocar em um tema sensível: a circulação internacional de Ultraman. O caso mostra que, mesmo décadas após a criação das obras iniciais, os direitos de uso continuam tendo impacto direto sobre a forma como a marca pode ser trabalhada em outros mercados.

A decisão não apresenta detalhes sobre novos projetos específicos, nem anuncia lançamentos relacionados ao julgamento. O que há, por enquanto, é a confirmação de que a Tsuburaya considera a sentença um passo importante para seguir com a presença internacional da franquia.

Ultraman e outras conexões internacionais

A história de Ultraman fora do Japão também costuma despertar curiosidade entre leitores brasileiros, especialmente quando envolve produções, licenças e personagens associados a diferentes mercados asiáticos. Para quem gosta desse lado menos óbvio do tokusatsu, vale também conferir o conteúdo do Toku Blog sobre Hanuman, o herói tailandês que deu origem a todo este caso.