Godzilla acende alerta sobre pirataria digital com uso de IA

Um episódio inusitado e simbólico agitou o mundo do tokusatsu e da legislação autoral japonesa em junho de 2025. Ippei Miyamoto, de 66 anos, foi preso em Osaka sob acusação de violar direitos autorais ao vender DVDs piratas de uma versão colorizada com inteligência artificial do clássico Godzilla de 1954, obra ainda protegida pela Toho.

Inteligência artificial usada para colorir filme em preto e branco

De acordo com o Japan Times, Miyamoto admitiu ter usado softwares de geração de imagem para aplicar cores ao longa originalmente em preto e branco. Em seguida, reproduziu cópias do filme em DVD e passou a vender os discos em sites de itens usados e plataformas de comércio eletrônico, com preços que variavam entre 3 mil e 30 mil ienes. Em alguns anúncios, ele promovia os DVDs como “legais” e destacava o uso de IA para “reviver clássicos com cor”.

O problema é que o filme segue protegido por direitos autorais, conforme apuração da polícia baseada na legislação japonesa. Miyamoto, que chegou a lucrar cerca de 1,7 milhão de ienes (aproximadamente R$ 64 mil) com a venda de cerca de 500 cópias, declarou às autoridades:

“Sabia que era crime, mas mesmo assim vendi os DVDs”.

Investigação começou com denúncia da CODA

A investigação teve início após uma denúncia da Content Overseas Distribution Association (CODA), uma organização sem fins lucrativos que atua no combate à pirataria de conteúdo audiovisual. A Toho, detentora dos direitos autorais de Godzilla, formalizou a queixa no início do ano, reforçando que o filme, mesmo lançado em 1954, continua protegido pela lei.

A legislação japonesa atual garante 70 anos de proteção a partir da publicação para obras cinematográficas, ou 38 anos após a morte do último autor relevante, conforme regras anteriores. Como o diretor Ishiro Honda faleceu em 1993 e a lei antiga ainda se aplica a essa obra, o prazo de proteção termina apenas no fim de 2031.

Outras obras também foram colorizadas ilegalmente

Durante a apuração, descobriu-se que Miyamoto não agia apenas com Godzilla. Ele também vendia versões colorizadas de outros filmes clássicos do cinema japonês, como Os Sete Samurais, de Akira Kurosawa. Muitos desses títulos foram listados em seu site pessoal e em marketplaces com a alegação de que estariam em domínio público — o que não era o caso.

Aparentemente, o uso da IA como argumento comercial contribuiu para atrair compradores curiosos com a proposta de ver clássicos em uma nova roupagem. Comentários positivos em avaliações de clientes demonstravam aprovação da iniciativa, mesmo que ilegal.

Limites éticos e legais no uso da IA

A prisão de Miyamoto escancara um dilema contemporâneo: até onde a inteligência artificial pode ser usada para alterar ou “modernizar” obras protegidas por direitos autorais?

A questão ultrapassa o campo técnico e entra em terreno ético. Para muitos fãs e especialistas, colorir uma obra como Godzilla não é apenas uma violação legal, mas também um desrespeito à intenção artística original. O filme de 1954 foi concebido com uma estética sombria e carregada, cujo preto e branco não é acidental, mas parte essencial da sua força narrativa.

Além disso, o uso de IA para alterar obras clássicas levanta discussões sobre autenticidade, preservação e memória cultural. O que está em jogo envolve tanto a legalidade da ação quanto o significado de “recriar” sem o consentimento de quem criou.

Portanto, o caso de Ippei Miyamoto mostra que, mesmo com o avanço da tecnologia, os limites legais e éticos ainda precisam ser respeitados. O uso de inteligência artificial para “atualizar” filmes clássicos pode parecer inovação, mas, sem autorização, vira pirataria.

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