Empresa de IA é processada por gerar imagens semelhantes ao Ultraman
Em um desdobramento jurídico sem precedentes, uma corte na China decidiu que um serviço de inteligência artificial (IA) violou direitos autorais ao produzir imagens extremamente parecidas com Ultraman, um dos principais heróis de tokusatsu.
Este caso marca um momento histórico, pois, de acordo com o Yahoo News, trata-se da primeira vez que uma corte toma uma decisão desse tipo, envolvendo direitos autorais e a capacidade das IAs de gerar conteúdo similar a obras protegidas por direitos autorais.
O conflito surgiu quando um detentor dos direitos parciais do Ultraman, criado pela Tsuburaya Productions, acionou judicialmente uma empresa de IA. O software desta empresa, sem nome revelado, havia produzido imagens que não só remetiam ao herói japonês como também sugeriam que o original havia sido utilizado no treinamento da IA.
A corte de Guangzhou, responsável pelo julgamento, ordenou uma indenização de 10.000 yuan (aproximadamente R$ 6.940,00), após concluir que as imagens criadas pela IA eram “substancialmente similares” ao personagem Ultraman.
Especialistas apontam para um aparente conflito entre decisões legais na China. Um caso anterior em Pequim havia determinado que artistas podem deter direitos autorais sobre materiais gerados por IA, sugerindo uma visão da IA mais como ferramenta auxiliar do que como criadora.
Tal contradição ressalta a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a propriedade intelectual no contexto da tecnologia avançada, além de evidenciar possíveis implicações para o investimento em pesquisa de IA na China, frente aos riscos legais associados.
Nos Estados Unidos, o debate sobre a propriedade intelectual de IA enfatiza a “rastreabilidade”, ou seja, a capacidade de identificar a origem dos dados ou conteúdos usados no treinamento de IAs. Isso levanta questões sobre confiança e compensação na era da IA, sugerindo a necessidade de modelos mais transparentes e equitativos na criação e consumo de conteúdo gerado por IA.
Por fim, este incidente não é o primeiro desafio de direitos autorais enfrentado pela Tsuburaya Productions, que já se viu em disputas legais que chegou a envolver o uso internacional do personagem, tal como explicamos aqui neste artigo.
