Godzilla de 1954 vai mesmo entrar em domínio público em 2032?

O filme Godzilla (Gojira), lançado em 1954 sob direção de Ishiro Honda, poderá entrar em domínio público no Japão a partir de 1º de janeiro de 2032. Pelo menos é isso que parte dos especialistas acredita, com base nas versões anteriores da legislação de direitos autorais japonesa.

Mas o caso está longe de ser simples. Entre revisões legais, disputas sobre autoria e a proteção das marcas registradas que cercam a figura do monstro, o futuro do acesso livre à obra original ainda está indefinido — e sujeito a interpretações.

A complexidade da autoria em obras cinematográficas

Conforme aponta o Yomiuri, uma das grandes dificuldades para determinar a data de liberação da obra está em definir quem é o autor principal de Godzilla. Em obras cinematográficas, o autor pode ser uma empresa (no caso de criações corporativas) ou um grupo de indivíduos como diretor, roteirista e compositor.

No caso de Godzilla, a Toho nunca se declarou oficialmente como autora da obra — uma decisão que, na época, estendeu a duração dos direitos ao optar pelo modelo baseado nas pessoas físicas envolvidas.

Se Ishiro Honda for considerado o principal autor, o filme teria proteção até 38 anos após sua morte, conforme a antiga lei. Como ele faleceu em 1993, o prazo se encerraria no fim de 2031, tornando a obra pública no ano seguinte.

Porém, se o roteirista Shigeru Kayama ou o compositor Akira Ifukube forem reconhecidos como coautores principais, a proteção se estende até 2045 ou até 2077, respectivamente. O problema é que a lei japonesa não é clara sobre qual desses participantes tem mais peso na definição da autoria de um filme.

As mudanças na legislação e o efeito do TPP

O Japão revisou sua lei de direitos autorais várias vezes ao longo das décadas. Em 1971, alterou o prazo de proteção de 38 para 50 anos após a morte do autor. Mais tarde, em 2018, no contexto do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP), o país passou a adotar a regra dos 70 anos após a morte do último autor — alinhando-se com o padrão internacional.

No entanto, essas mudanças não se aplicaram retroativamente a obras que já estavam protegidas sob as regras anteriores. E é aí que Godzilla entra na zona cinzenta. Como nunca esteve sob o regime de 50 anos, também não migrou automaticamente para o de 70. Resultado: segue preso à regra antiga dos 38 anos pós-morte do autor mais longevo — no caso, provavelmente Honda.

O personagem não será livre

Mesmo que o filme original entre no domínio público, isso não significa que o personagem Godzilla estará liberado para qualquer uso. A Toho detém os direitos sobre o nome, a imagem e todos os elementos relacionados à franquia por meio de registros de marca. Ou seja, qualquer tentativa de uso comercial do monstro — seja em novos filmes, produtos ou mesmo vídeos no YouTube — seguirá dependendo da autorização da empresa.

Esse é o mesmo modelo adotado por empresas como a Disney, que protege personagens como Mickey Mouse mesmo após o vencimento dos direitos autorais de suas primeiras aparições.

Uma obra livre, mas nem tanto

Na prática, isso significa que o filme Godzilla de 1954 poderá ser exibido, adaptado ou remixado por terceiros a partir de 2032 — desde que não utilizem a marca Godzilla em títulos ou materiais promocionais, e que respeitem os limites impostos pela legislação de marcas.

Também é possível que a Toho, atenta aos interesses comerciais e à expansão global da franquia, atue politicamente para tentar prolongar a proteção sobre a obra, como já ocorreu em outros contextos.

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